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Petrobras anuncia nova diretoria de Governança

 

26/11/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Cláudia Schüffner | Do Rio

O conselho de administração da Petrobras aprovou ontem a criação da diretoria de Governança, Risco e Conformidade.  A nova diretoria da estatal é a segunda criada na gestão da presidente Graça Foster e substitui a Internacional, que Graça Foster está acumulando com a presidência.  Em 2012 foi criada a diretoria Corporativa e de Serviços, ocupada por José Eduardo Dutra.

A missão do ocupante da nova diretoria, que será escolhido em dois meses, será “assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia”.

Entre os riscos a serem evitados pelo novo diretor, segundo informou a Petrobras,  estão os de fraude e corrupção. Também será função desse executivo garantir “a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos”,  incluindo as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil e da americana Securities and Exchange Commission (SEC).

A providência é tomada 14 anos depois da Petrobras obter o registro de companhia aberta na SEC e de sua listagem na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).

Para a escolha do novo diretor será contratada empresa de seleção de executivos que deverá entregar uma lista com nomes de três profissionais que serão avaliados pelo conselho de administração da Petrobras.

O mandato será de três anos, podendo ser renovado. Para destituir o novo diretor de Governança do cargo será preciso que o conselho de administração tenha o voto de pelo menos um dos representantes dos acionistas minoritários ou preferencialistas. Se fosse hoje, seria necessário o voto de Mauro Cunha ou o de José Guimarães Monforte.

A medida anunciada pela Petrobras é igual à adotada pela holandesa SBM Offshore em 2012, quando a empresa teve indícios de “conduta imprópria” de agentes comerciais da empresa que pagavam subornos ao redor do mundo, inclusive o Brasil,  em troca de contratos para construção de plataformas. Logo depois de criar a diretoria de Governança e Conformidade a SBM anunciou a contratação do executivo Sietze Hepkema, que já veio algumas vezes ao Rio para se encontrar com dirigentes da Petrobras, maior cliente da holandesa.

A nova diretoria de Governança foi apontada pela SBM como resposta às descobertas de suborno quando foi investigada pelo Ministério Público da Holanda e junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

A nova diretoria pode ter servido em parte como atenuante quando foi definida a multa de US$ 240 milhões aplicada à SBM pelas duas autoridades. O caminho a ser trilhado pela Petrobras pode ser semelhante.

Em entrevistas ao Valor publicadas na segunda-feira, o procurador regional da República da 4ª Região, Carlos Fernando dos Santos Lima, e o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmam que a Petrobras é vítima.

Contudo, a estatal brasileira ainda precisa explicar que controles internos existiam e deveriam ter impedido, ou pelo menos detectado, a ocorrência de superfaturamento e subornos em escala industrial como os confessados até agora pelo ex-diretor de abastecimento,  Paulo Roberto Costa, e pelo ex-gerente-executivo da diretoria de serviços, Pedro Barusco. Este último saiu da Petrobras para um cargo na Sete Brasil.  Barusco confessou que recebe propinas desde 1996, portanto há 18 anos, o que, segundo ele mesmo afirmou, explica que tivesse US$ 100 milhões depositados em contas no exterior, mais do que seu ex-chefe imediato e ex-diretor de serviços, Renato Duque, também preso.

Era dever de diligência da Petrobras garantir que seus acionistas não fossem lesados e nisso os mecanismos de controle e detecção da empresa falharam. Também não se conhece o que a Petrobras estuda fazer para ter o direito de punir, e demitir, funcionários envolvidos em ilícitos, o que a nova diretoria pode resolver. Até agora o comum é que sejam afastados das funções, sem serem demitidos.

 

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