Transparência e Governança

17/11/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Cláudia Schüffner | Do Rio

A Petrobras começa a segunda-feira detalhando para analistas os dados operacionais do terceiro trimestre, os quais não serão acompanhados das demonstrações financeiras da empresa, um fato inédito em sua história. A empresa também vai explicar as razões do adiamento da divulgação do balanço, que agora está sendo reexaminado pela auditoria PricewaterhouseCooper (PwC) às luz das denúncias e investigações feitas após a confissão do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa aos promotores e juízes da Operação Lava-Jato, de que os contratos eram superfaturados em 3%.

Na sexta feira, o chefe de auditoria da PwC, Marcos Panassol, fez apresentação aos membros do conselho de administração da estatal por videoconferência, em que deu detalhes sobre a auditoria nas contas da Petrobras. A reunião do conselho foi presidida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no lugar de Guido Mantega.

O Valor apurou que a PwC quer ter segurança de que os dados contábeis da Petrobras refletem a posição da companhia. Como surgiram dúvidas depois da delação premiada e informações de que fraudes e negócios de outro natureza ocorreram, os auditores precisam de mais confirmações sobre os números.

"Que [os valores] foram pagos não há dúvida, mas se foi corrupção é preciso retirar [os valores do balanço]. Se a Rnest aparece com x bilhões [de investimento], e se existe um desvio de 3%, é preciso retirar esses valores", explicou fonte qualificada, acrescentando que os maiores problemas estão relacionados aos investimentos feitos nas refinarias que estão sendo construídas: Rnest, em Pernambuco, e Comperj, no Rio de Janeiro.

"Os outros são menores. Não há dúvida com relação ao pré-sal ou pós-sal. Mas a Holanda identificou pagamentos da SBM e isso não chegou ao conhecimento de ninguém", completou a fonte, admitindo que as novas notícias surpreendem os conselheiros da mesma forma como ao público externo.

Na explanação que fez, Panassol informou aos conselheiros que está trabalhando em conjunto com funcionários dos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e com o americano Gibson, Dunn & Crutcher. Ele mencionou o apoio que está recebendo da companhia para obter as informações.

Advogados da Petrobras também disseram aos conselheiros que as duas firmas informaram à comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, que foram contratadas pela Petrobras e que a autoridade aguarda o término das apurações.

A fonte explicou que, "teoricamente", as investigações podem levar um ano ou mais. As da SBM começaram em 2012 e se encerram na semana passada com um acordo entre a empresa, o Ministério Público holandês e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para pagamento de uma multa de US$ 240 milhões.

Mas o objetivo dos trabalhos das duas firmas é confirmar que os mecanismos de governança da companhia e as práticas estão corretas. "É preciso ter segurança de que os mecanismos de 'compliance' existem e se estão sendo empregados, e isso pode levar dois, quatro meses", informou a fonte.

"Vão verificar se a companhia dispõe de mecanismos adequados e se são efetivos. Ficou claro que não", acrescentou. Ainda segundo essa fonte, já estão em curso "procedimentos corretivos", que serão adotados pela Petrobras. O mercado vê com perplexidade o que já pode ser chamado o momento mais sombrio da história da estatal em seus 61 anos de existência.

Em mais um fato inédito, a companhia informou que pretende divulgar no dia 12 de dezembro demonstrações financeiras não auditadas. Os números virão com os ajustes que a própria empresa considerar necessários. Isso precisa ser feito para cumprir contratos financeiros que obrigam o envio das demonstrações contábeis, auditadas ou não, até 90 dias após o encerramento do trimestre.

Apesar de a reunião do conselho ter sido marcada para começar às 11h de sexta-feira, por volta de 8h30 uma parte dos conselheiros e diretores da Petrobras, além da presidente da estatal, Graça Foster, já estava reunida em São Paulo. Foi quando souberam da prisão do ex-diretor de Serviços, Renato Duque, implicado na delação premiada de empresários ligados à Toyo Setal.

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