SEC apura denúncias contra a Petrobras20/10/2014
Valor Econômico - por Cláudia Schüffner | Do Rio
Fabio Fuzetti, do Antares Capita l, que administra aplicações de investidores minoritários da Petrobras, enviou um email para a presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Mary Jo White, se oferecendo para ajudar nas investigações sobre corrupção na Petrobras por parte de empresas fornecedoras. A base são as denúncias feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, em acordo de delação premiada firmado com a justiça brasileira.
"É um sonho tornado realidade para nós brasileiros ter a SEC finalmente nos ajudando com o problema Petrobras!", escreveu Fuzetti na carta.
Na correspondência para White, o investidor afirma que os brasileiros estão "precisando desesperadamente de ajuda da SEC para lidar com a corrupção na empresa (de longe, a maior da história do Brasil) e a fraude criminosa e falsidade ideológica perpetradas pela administração da Petrobras e seu acionista controlador, o governo brasileiro representado pela administração da presidente Dilma [Rousseff]."
Nomeada para o cargo em 2013 pelo presidente Barack Obama, Mary Jo White foi procuradora federal de notável sucesso. A notícia de que o regulador americano e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos estão investigando as confissões do ex-diretor da Petrobras foi dada pela consultoria Arko Advice em boletim distribuído no início da semana passada.
A estatal brasileira e maior empresa da América Latina já foi a estrangeira com o maior volume de ações negociadas na Bolsa de Nova York e, como lembra a consultoria, está sujeita às regras anti-corrupção previstas na Lei Sarbanne-Oxley (SOX) e outras como a Foreign Corrupt Pratices Act [Lei de Práticas de Corrupção no Exterior].
Segundo a Arko, um grupo com 28 advogados e analistas da SEC e do Departamento de Justiça daquele país conduzem a investigação que "pode se estender às empresas fornecedoras de serviços da estatal, que podem ser chamadas a prestar esclarecimentos". A consultoria informa ainda que "de acordo com as conclusões preliminares, as investigações poderiam se relacionar não apenas ao mercado acionário mas se transformar em questão criminal". Segundo a Arko, há uma preocupação dos americanos de não vazarem informações preliminares durante a campanha eleitoral "devido a seu potencial desestabilizador".
Sem revelar as fontes, Murillo de Aragão, um dos sócios da Arko, disse ao Valor que soube da investigação há três semanas. E na semana passada confirmou que empresas americanas já estão sendo investigadas. "Agora é saber o que a CVM vai fazer com essas informações", disse Aragão, se referindo à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), equivalente à SEC no Brasil.
Denúncias de suborno na Petrobras não são novidade para o Departamento de Justiça americano. O órgão foi acionado pelo Ministério Público da Holanda durante as investigações sobre pagamento de subornos feitos pela SBM Offshore para obter contratos em diversos países, inclusive para funcionários da Petrobras que teriam sido pagos em bancos nos Estados Unidos, conforme já noticiou o Valor.
Segundo a denúncia de um ex-funcionário da SBM em 2012, eram pagas comissões de 3% - mesmo percentual citado por Costa em seu depoimento à Polícia Federal - para o representante comercial da empresa e funcionários da Petrobras. Nada foi encontrado na investigação conduzida pela presidente da Petrobras, Graça Foster. Já nos Estados Unidos, pelo caráter sigiloso que esse tipo de investigação impõe, é difícil saber em que estágio se encontram as apurações.
No boletim, a Arko informa que as investigações iniciadas pela SEC "apontam que a Petrobras operou de forma desgovernada e submetida a interesses corruptos, conforme as delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, e do doleiro Alberto Yousseff".
A Arko observa que, se as suposições e denúncias se confirmarem, "teoricamente todos os membros do conselho de administração e da diretoria da empresa são legalmente responsáveis por desvios de conduta. Sendo assim, no limite, a investigação pode resultar em condenações pesadas para a Petrobras e seus diretores".
Na sexta-feira, a Petrobras informou à CVM que está investigando internamente as denúncias e que já estuda "medidas jurídicas adequadas para ressarcimento dos danos sofridos". A estatal diz ser reconhecida pelas autoridades como "vítima".
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