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Conselho descartou reunião extraordinária

5/10/2014 às 05h00 1

Valor Econômico - por Cláudia Schüffner | Do Rio

O conselho de administração da Petrobras não achou necessário marcar uma reunião extraordinária para discutir as denúncias envolvendo a estatal que estão sendo apuradas dentro da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O Valor apurou que os conselheiros independentes propuseram uma reunião antes do dia 31 de outubro, quando serão apresentados para aprovação os resultados do terceiro trimestre.

A resposta do presidente do conselho e ministro da Fazenda, Guido Mantega, acompanhada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi que não havia necessidade da reunião, segundo informou uma fonte ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. Mas Mantega levou o tema aos demais membros, e a maioria concordou com a sua avaliação sobre a não necessidade e a reunião não foi marcada.

A iniciativa de marcar a reunião extraordinária do conselho de administração foi dos conselheiros Mauro Cunha e José Guimarães Monforte, representantes dos acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais, e teve apoio do representante dos funcionários, Silvio Sinedino. Procurados, o ministério da Fazenda e a Petrobras não comentam o assunto.

Segundo apurou o Valor, a intenção dos representantes dos acionistas minoritários era discutir a governança da Petrobras em uma reunião exclusiva do conselho, após as denúncias feitas pelo ex-diretor de abastecimento, Paulo Roberto Costa, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal do Paraná.

Costa afirmou em juízo que todos os contratos da Petrobras tinham sobrepreço de 3% que eram distribuídos entre partidos políticos, citando especificamente o PT, PMDB e o PP.

Como a pauta da próxima reunião do conselho, marcada para o dia 31, é ampla, a avaliação dos representantes dos minoritários era que o assunto governança deveria ter uma atenção especial do conselho, exclusiva para o tema. Mas foram voto vencido.

A PF calcula que R$ 10 bilhões tenham sido desviados da Petrobras, mas se considerado o período do mandato do ex-diretor Paulo Roberto Costa na estatal - maio de 2004 a abril de 2012 - a soma pode ter chegado a R$ 12,5 bilhões. Levantamento do Valor mostra que a Petrobras investiu no período R$ 403,5 bilhões.

À PF, Paulo Roberto Costa também mencionou 32 políticos e disse que o esquema, segundo ele sabia, funcionava em todas as diretorias da empresa. Ainda segundo o ex-diretor, os 3% eram repassados integralmente para o PT nas diretorias ocupadas por indicação do partido -segundo ele, a de Gás e Energia, Exploração e Produção (E&P) e Serviços de Engenharia.

Uma fonte que estava na estatal na época frisou as áreas de Gás e Energia e E&P não faziam projetos pois não tinham engenharia, que ficava a cargo do diretor Renato Duque. "Só se fazia os estudos de viabilidade econômica. As aprovações das obras e as licitações eram feitas pela [diretoria de] engenharia", afirmou a fonte.

A maioria do conselho da Petrobras é nomeada pelo governo, como acionista controlador, o que não ajuda iniciativas dos minoritários. Além de Mantega e Miriam Belchior fazem parte o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, e a presidente da estatal, Graça Foster. Também representam o governo o engenheiro e economista Sergio Quintella, e o general Francisco Roberto de Albuquerque.

Ontem a Petrobras respondeu ofício da Comissão de Valores Mobiliários informando que "vem acompanhando as investigações e colaborando efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas" a respeito dos depoimentos do ex-diretor. Sem informar sobre providências, a estatal afirmou que "está sendo oficialmente reconhecida por tais autoridades como vítima nesse processo de apuração" e avalia " medidas cabíveis para resguardar seus direitos".

Desde que assumiu a presidência em fevereiro de 2012, Graça Foster já fez uma série de investigações na Petrobras que recebem o nome de "Comissão Interna de Apuração" (CIA). Foi o caso do contrato de SMS firmado pela área internacional com a Odebrecht, que teve o valor original de US$ 825,66 milhões reduzido para US$ 481,69 milhões, oficialmente devido a mudança de escopo. Também sem nenhum achado foi a que investigou pagamento de suborno por empresas de Julio Faerman, representante da holandesa SBM Offshore. Como resultado dessa denúncia a SBM está afastada das licitações.

 

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