Transparência e Governança

18/09/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Tatiane Bortolozi e Natalia Viri | De São Paulo

O conselho de administração da operadora Oi, em processo de fusão com a Portugal Telecom (PT), reuniu-se anteontem e autorizou a venda das participações da operadora na Africatel, holding que reúne a participação detida pela Portugal Telecom em empresas na África. Os ativos na África são avaliados em cerca de US$ 1 bilhão, sendo o mais importante deles a operadora angolana Unitel, avaliada em US$ 700 milhões.

O comunicado, enviado pela Oi à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite de quarta-feira, indicou também que a venda dos ativos na África não será feita sem conflitos judiciais.

A alienação na África integra a estratégia da Oi de levantar caixa, reduzir o endividamento e posicionar-se no movimento de consolidação do setor no Brasil.

A Oi tem participação na Africatel porque a Portugal Telecom (PT) tem 75% dessa holding, que reúne todas as participações da operadora portuguesa em empresas de telecomunicações na África subsaariana, incluindo a Unitel, a maior operadora de Angola. A fatia da PT na operadora angolana é de 25%, por meio da PT Ventures.

A Helios Investors, que tem 25% do capital da Africatel, disse que vai exercer uma opção de venda ("put") contra a tele portuguesa, alegando que a transferência dos ativos da companhia africana para a nova empresa que resultará da fusão de Oi e PT disparou uma "put" prevista no acordo de acionistas. A Oi disse que não concorda com essa avaliação, o que poderá levar a questão para ser discutida em um processo de arbitragem.

Há pouco mais de duas semanas, o Valor apurou que ainda não havia negociações formais para a venda da Unitel, mas já se trabalhava no processo. A expectativa era que a venda fosse concluída em três meses.

Tomando como base o valor da Unitel, a transação poderia render US$ 700 milhões à Oi. No total, a operadora tem ativos na África avaliados em mais de US$ 1 bilhão. A ideia é colocá-los à venda, assim como cabos submarinos em Portugal, torres de celular e imóveis. O dinheiro ajudaria a financiar a compra da TIM, que seria fatiada entre Oi, Claro e Vivo, em plano assessorado pelo BTG Pactual.

Na terça-feira, porém, a Oi sinalizou que estaria disposta a dialogar com a TIM caso a controladora da empresa, a Telecom Italia, siga adiante com o plano que inverteria a estratégia da operadora brasileira. Ou seja, a TIM compraria ou faria uma fusão com a Oi - uma operação em estudo pelo CEO da Telecom Italia, Marco Patuano, segundo informou na terça-feira o jornal italiano "Il Sole 24 Ore" e agências internacionais.

Se a TIM comprar a Oi, em uma troca de ações, o resultado prático será o mesmo. A previsão é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) exijam a venda de parte da operação. Haveria, assim, uma distribuição dos negócios entre as três maiores teles do país.

O Valor apurou que faz sentido, do ponto de vista financeiro, que a TIM esteja na ponta compradora e não como alvo de aquisição. A subsidiária da Telecom Italia vale em bolsa R$ 31,9 bilhões, com dívida líquida de apenas R$ 1 bilhão. A Oi está avaliada em R$ 14,2 bilhões e tem endividamento líquido de R$ 46 bilhões. Há ainda mais lógica numa fusão, em uma troca de ações. A Telecom Italia tem 67% das ações da TIM.

A grande vantagem desse modelo de fusão via TIM, frente à estrutura do uso do BTG Pactual como um comissário mercantil, está na velocidade de implantação. O fatiamento da TIM e a organização de três compradores - Oi, Claro e Telefônica - é mais complexo do que parece.

Ontem, a TIM negou que sua controladora esteja discutindo qualquer tipo de negócio com a Oi. Em comunicado, a TIM informou que perguntou para a Telecom Italia e foi informada de que "não há nenhuma discussão em curso envolvendo qualquer transação entre a Telecom Italia e a Oi".

As duas teles, TIM e Oi, ficaram no topo do Ibovespa ontem. TIM ON subiu 3,33% e Oi PN, 2,43%.

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