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Quem é o culpado pelo default da Rioforte

12/08/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Heloisa Magalhães | Do Rio

Voltou a esquentar a discussão, em Lisboa, em torno de quem aprovou e quem sabia da operação que levou a Portugal Telecom (PT) a investir € 897 milhões em títulos de crédito da Rioforte, do Grupo Espirito Santo, um dos mais tradicionais do país e que enfrenta momento crítico.

O jornal "Expresso", de Lisboa, informa, em reportagem publicada no sábado, que executivos da Oi e da PT sabiam da operação. A Andrade Gutierrez (AG), sócia controladora da Oi, e a própria operadora brasileira em notas desmentiram as informações veiculadas no "Expresso".

O jornal divulgou e-mails entre Ricardo Salgado - presidente do grupo Espírito Santo até o dia 24 de julho - e Sergio Andrade, presidente do conselho de administração da AG. Segundo a reportagem, Salgado cita que membros do Steering Comitee da PT teriam acompanhado o processo envolvendo a Rioforte.

Diz o texto do "Expresso", atribuído a Salgado: "Tive o cuidado de falar com o presidente-executivo da Oi [Zeinal Bava] no início das aplicações que têm vencimento a 15 e 17 de julho, uma vez que deveriam ser sucessivamente renovadas por prazos de três meses até um ano a contar do seu início em fevereiro. O assunto foi também abordado pelo dr. Amílcar Morais Pires [então diretor-financeiro do banco Espírito Santo] na reunião de Steering Comitee de 14 de abril, em Lisboa".

Na reportagem, Zeinal Bava é citado como membro desse comitê. Não era. Quem tem assento é o presidente do conselho de administração da Oi, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha. Entretanto, os dois executivos negam que foram informados da operação envolvendo a Rioforte.

Em nota, a Oi informa que tanto Carneiro da Cunha quanto Bava "nunca tiveram conhecimento da existência de tais comunicações, como as supostas menções que são feitas às suas pessoas; o alegado e-mail do Dr. Ricardo Salgado não corresponde à verdade".

Fontes admitem que Salgado e Andrade trocaram e-mails, mas o objetivo do contato teria sido no sentido de buscar soluções para não prejudicar o processo de fusão ente Oi e PT, pois era esperado o default da empresa do GES. O "Expresso" informa que os e-mails foram depois de a operação na Rioforte ter se tornado pública.

A AG, em nota, informou que tomou conhecimento da operação em 26 de junho. Em seguida, Otavio Marques de Azevedo, presidente do grupo brasileiro, pediu demissão do conselho de administração da PT exatamente por não ter sido consultado sobre a operação. O presidente do Grupo Jereissati, Fernando Portella, fez o mesmo.

Nos e-mails divulgados na reportagem do "Expresso", Salgado foi mais longe. Relacionou a operação da Portugal Telecom na Rioforte a "uma contrapartida equivalente ao benefício das holdings privadas brasileiras no aumento de capital". O jornal português atribui a Salgado a informação de que "o aumento de capital [na Oi] tinha permitido 'limpar' as dívidas dos acionistas brasileiros junto ao banco estatal brasileiro BNDES e haveria um acordo que previa que a PT/Oi investisse o mesmo valor no GES".

AG diz na nota que "desconhece as afirmações que teriam sido feitas no e-mail do Dr. Ricardo Salgado e estariam sendo interpretadas pelo jornal [Expresso]". E complementa: "No entanto, em relação aos questionamentos feitos pelo jornal, a empresa afirma que: todas as etapas da operação foram amplamente divulgadas ao público, na forma prevista na legislação aplicável no Brasil, em Portugal e nos EUA; a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avaliou determinados aspectos da operação inicialmente contestados por alguns acionistas minoritários da Oi e manifestou seu entendimento de que a operação deveria prosseguir como anunciada ao mercado".

E a AG complementa: "Em relação à divulgação de investimentos realizados pela PT no GES, cabe ressaltar que os sócios brasileiros não tinham qualquer conhecimento dessa operação, realizada entre a PT e o GES."

Independentemente de quem sabia ou não do "socorro" à Rioforte, da forma como as informações vêm sendo veiculadas em Portugal, o que ainda não está claro é como um financiamento de quase € 1 bilhão foi aprovado sem que os principais executivos e representantes de acionistas das empresas envolvidas tomassem conhecimento. Em especial, no momento em que Oi e a Portugal Telecom encontram-se em processo de fusão e migração para pulverização do controle. Além disso, tendo no comando um presidente-executivo vindo da PT.

A expectativa agora é com relação à análise que fará a PriceWaterhouseCoopers, que foi incumbida de realizar a assembleia de acionistas, em 8 de setembro, visando à realização de "análise abrangente dos aspectos relevantes relacionados com as aplicações de tesouraria em entidades do Grupo Espírito Santo", informou o comunicado da PT.

Desde o início do processo de fusão entre PT e Oi, foram formadas três instâncias de decisão na operadora portuguesa. Há a PT Portugal, que é a empresa operacional, da qual Bava foi presidente até 4 de agosto. Foi substituído pelo executivo Armando Almeida. Há a PT SGPS, que até o dia 7 era presidida por Henrique Granadeiro. Há, ainda, o conselho de administração, do qual Azevedo e Portella se desligaram.

A operação na Rioforte teria sido no âmbito da PT SGPS. Mas Granadeiro (que renunciou mas presidirá a assembleia geral de acionistas em 8 de setembro) disse na carta de renúncia sobre a origem da aprovação do apoio à Rioforte: "Convivo bem com os meus atos, mas não com os encargos e responsabilidades de outros". A questão é a quem se refere. Procurado, Granadeiro não concedeu entrevista.

 

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