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Sócios da Oi estudam acionar a Portugal Telecom na Justiça

15/07/2014 às 05h00
Valor Econômico - por Ana Paula Ragazzi e Heloisa Magalhães | Do Rio
A questão entre Oi e Portugal Telecom (PT) poderá ser resolvida na Justiça, dependendo do desfecho, hoje, do vencimento de 95% da aplicação de € 897 milhões feita pela PT no Grupo Espírito Santo (GES), apurou o Valor. O batalhão de sócios, executivos, banqueiros e advogados das duas companhias, que está em Portugal espera saber se o GES, em sérias dificuldades financeiras, conseguirá honrar pelo menos um pedaço da operação.
A partir da resposta do GES será revista a relação de troca da fusão entre Oi e PT, que definirá a participação dos acionistas da brasileira e da portuguesa na nova empresa, a CorpCo. Isso do ponto de vista dos sócios brasileiros da Oi. Eles avaliam que se o GES não pagar a PT, trazendo perdas relevantes para a tele portuguesa, esta terá que ter uma fatia menor na CorpCo, apurou o Valor - de 37% poderia cair até 20%. Já os sócios da PT não querem ver reduzida sua fatia na CorpCo e colocaram na mesa de negociações a proposta de rolar a aplicação e empurrar a solução do problema mais para frente, na esperança de que o GES consiga recursos para pagar a PT.
Por enquanto o caminho adotado pelas empresas é o da negociação. Mas poderá passar a ser judicial, se a PT não concordar com a redução da sua fatia na CorpCo. Além disso, a falta de pagamento por parte do Grupo Espírito Santo poderá levar à execução da dívida.
Um meio termo possível seria calibrar o ajuste da relação de troca de ações na CorpCo a partir da perda que poderá ser declarada pela PT, abrindo espaço para que a tele possa retomar a fatia inicialmente definida pela fusão se recuperar o dinheiro.
Apesar das tentativas de entendimento, as conversas estão "quentes", como definiu uma fonte, diante do tamanho do problema criado e dos valores envolvidos. O total aplicado na PT no Grupo Espírito Santo equivalia a 40% do caixa da tele em abril e, hoje, 50% de seu valor de mercado.
Levar a discussão à Justiça poderá acirrar a briga entre os sócios, que já estão em conflito. A fusão deverá ser mantida, uma vez que, no estágio em que está, é considerada como irreversível. No entanto, ainda que se espere o equacionamento financeiro da questão, é cada vez maior entre os analistas a preocupação sobre como será a convivência entre os executivos na nova empresa. A concretização da fusão poderá ficar para 2015.
As notícias na imprensa portuguesa ontem eram de que as holdings Rioforte e Espírito Santo International (ESI), do GES, pediriam "proteção contra credores". Ambas têm sede em Luxemburgo, cuja legislação prevê que, com essa solicitação, as empresas poderão avançar com a reestruturação e promover a venda controlada de ativos. A tentativa é de ganhar tempo para pagar credores. O pedido seria detonado exatamente pelos papéis em mãos da PT, que vencem hoje. ESI e Rioforte tinham, ao final do ano passado, € 7, 3 bilhões em dívidas, 82% financiados por papéis comerciais, como os adquiridos pela PT.
Em um sinal de que as negociações não são fáceis, o jornal português "Diário Económico", que tem a PT entre seus acionistas, informou que os investimentos da PT no grupo Espírito Santo eram feitos anualmente e os representantes da Oi deveriam ter conhecimento das operações. Analistas ouvidos pelo Valor afirmaram que as operações, classificadas como de tesouraria, não estão em documentos divulgados pela PT.
Ontem, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu informações à Anatel, ao BNDES e à Oi sobre a fusão Oi/PT. "As notícias que vejo na imprensa não são muito boas", disse. "Precisamos saber o que aconteceu para saber o que será feito", avaliou. Questionado se a fusão estaria ameaçada, ele respondeu que não.
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