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notícias Informação 'truncada' no caso Eike Batista


Informação 'truncada' no caso Eike Batista

Valor Econômico de 11 de julho de 2013

Por Do Rio

Apesar de não se manifestar publicamente sobre o andamento das investigações que faz sobre as companhias abertas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou necessário divulgar no dia 3 de julho passado uma nota ao mercado sobre seu acompanhamento dos episódios envolvendo as empresas do Grupo EBX, de Eike Batista.

A nota foi motivada pela repercussão do caso na imprensa e por uma série de "informações truncadas" que apareceram na imprensa sobre a atuação da CVM, informou a autarquia via assessoria. A intenção era esclarecer ao mercado sobre seus procedimentos de análise. Na nota, a autarquia informava que, dentro de sua esfera de competência e na sua rotina de supervisão estava "apurando fatos envolvendo a OGX Petróleo e Gás e outras companhias do mesmo grupo, incluindo aqueles recentemente divulgados na mídia".

No site da autarquia, é possível verificar que, desde março, pelo menos um processo foi aberto para "análise de informações eventuais" de CCX (março), MPX (abril), MMX (abril), LLX (março) e OGX, que conta com dois - um aberto em maio e outro em julho, que examina a "put" concedida pelo controlador à empresa.

Se um qualquer um desses processos não for levado adiante a informação de que foram arquivados estará no site da autarquia. Por outro lado, se da análise dos casos a evolução for um processo administrativo sancionador ele passará a ser sigiloso. A existência só será conhecida quando for marcado um julgamento, celebrado um termos de compromisso para evitar o julgamento ou ainda se os acusados solicitarem prazo maior para apresentar defesa.

Além da abertura desses processos a CVM também tem encaminhado ofícios às empresas do grupo pedindo mais esclarecimentos sobre fatos divulgados - recentemente a OGX teve de prestar informações adicionais sobre a declaração de não comercialidade de seus poços. Quando recebe esses ofícios a companhia pode divulgar o teor dos documentos ou apenas a sua resposta. Em alguns casos mais delicados, a CVM pode inclusive orientar a companhia a responder diretamente para a autarquia sem divulgar as informações via site.


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http://www.valor.com.br/empresas/3194126/cvm-estuda-tornar-publico-alerta-enviado-companhia#ixzz2YkHdaY4E

 


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