Transparência e Governança

Valor Econômico

24 de abril de 2013

Por Rodrigo Polito | Do Rio

Dois acionistas minoritários da Eletrobras iniciaram um movimento para eleger um representante dos preferencialistas no conselho de administração da empresa. Eduardo Duvivier Neto e Rafael Rodrigues Alves da Rocha divulgaram, ontem, pedido público de procuração aos detentores de ações preferenciais (PN) para representá-los na assembleia geral ordinária da empresa, no próximo dia 30. Eles indicam para o cargo João Antonio Lian, fundador e controlador da exportadora de café Sumatra.

O estatuto social da Eletrobras reserva um assento no conselho de administração para os detentores de ações PN, que representem 10% do capital social da companhia. Da mesma forma, eles têm direito a um assento no conselho fiscal da elétrica.

"É bom os minoritários serem apoiados. Precisamos ser mais representados. E esse cargo não foi ocupado até hoje", disse Duvivier, insatisfeito com as recentes decisões tomadas pela Eletrobras, principalmente a adesão à polêmica proposta de prorrogação das concessões. Ele detém 2,6 milhões ou 0,97% das ações PN da companhia e uma pequena parcela de ações ON.

Além de Lian, Duvivier e Alves da Rocha também indicam Robert Juenemann e Omar Felipe Fonseca Angelino para titular e suplente, respectivamente, no conselho fiscal da companhia. O primeiro é advogado especializado em direito empresarial. Angelino é administrador de empresas, com passagem pela KPMG.

Alves da Rocha já havia tentado eleger um representante dos preferencialistas no conselho, na assembleia geral extraordinária em 3 de dezembro, a mesma em que foi aprovada a adesão da Eletrobras à proposta de prorrogação das concessões. Na ocasião, o pedido de Rocha foi indeferido porque o tema era de competência de assembleia ordinária e não constava da ordem daquele dia.

Na mesma assembleia, Marcelo Gasparino da Silva foi eleito representante dos ordinaristas minoritários. Ele substituiu José Luiz Alquéres, que renunciou ao cargo antes do fim do mandato. Ex-presidente da Light e da própria Eletrobras, Alquéres alegou conflito de interesse com outras empresas das quais também era conselheiro. No mercado, porém, comentava-se que Alquéres era contrário à proposta de prorrogação das concessões.

Mesmo se o pleito dos preferencialistas minoritários for atendido, o governo continuará com ampla maioria no conselho, indicando sete assentos. Além de Gasparino, a outra vaga hoje é ocupada por Thadeu Rocha, representante dos funcionários.

O governo quer manter a composição atual de seus indicados no conselho, inclusive o presidente do colegiado, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Na assembleia, também será deliberada a proposta da administração de pagamento de R$ 868 milhões de dividendos sobre o exercício de 2012. Desse total, estão previstos R$ 433,9 milhões para detentores de ações ON (R$ 0,40 por ação), R$ 320 mil para acionistas preferenciais da classe "A" (R$ 2,18 por ação) e R$ 433,6 milhões para preferencialistas da classe "B" (R$ 1,63 por ação).

A distribuição dos dividendos ainda gera controvérsias no mercado. Alguns analistas e advogados não consideram adequado a companhia usar recursos da reserva de lucros para pagar dividendos para os ordinaristas, já que registrou prejuízo em 2012 (de R$ 6,9 bilhões).

"A administração entende que subsistindo, ainda, reservas de lucros após o pagamento aos preferencialistas, é facultado o pagamento também às ações ordinárias", afirma o presidente da estatal, José da Costa Carvalho Neto, no texto da proposta.

Caso a distribuição dos dividendos seja aprovada nas condições atuais, a Eletrobras pretende pagar até R$ 40 milhões de participação nos lucros e resultados (PLR) para os funcionários. Segundo a empresa estatal, a definição da quantia de PLR está relacionada ao montante proposto de dividendos.

http://www.valor.com.br/empresas/3098010/conselho-da-eletrobras-pode-ter-outro-assento