A proteção aos acionistas minoritários: os casos Confab e Oi
O Estrategista
Por André Rocha
Discute-se muito sobre a proteção aos acionistas minoritários. A legislação que regula o fechamento de capital das companhias traz proteção adequada, mas o mesmo não ocorre com operações de incorporação e fusão. Veja o caso de Confab e Brasil Telecom.
A Tenaris, controladora da Confab, decidiu cancelar o registro de companhia aberta de Confab em agosto último. O acionista controlador ofereceu R$ 5,20 por ação. Apesar de o preço oferecido ser acima da cotação de mercado, minoritários descontentes solicitaram a convocação de assembleia especial para deliberar sobre a realização de nova avaliação da companhia. Essa assembleia, realizada em 18 de outubro, aprovou a elaboração de novo parecer. A controladora, diante dessas novas condições, desistiu de cancelar o registro da Confab.
Esse fato é emblemático de como a legislação que trata do cancelamento de registro protege os direitos dos minoritários.
Análise publicada pelo Blog do André Rocha, no Valor Online, em 09/11/11. Para lê-la na íntegra, acesse:
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