EUA apertam investigação sobre atuação da Petrobras10/11/2014 às 05h00
Valor Econômico - por Cláudia Schüffner, Fernando Torres e Téo Takar | Do Rio e de São Paulo
Tanto o Departamento de Justiça dos Estados Unidos como a Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais americano, estão investigando o envolvimento da Petrobras e de seus funcionários num suposto esquema de pagamento de propinas, segundo o "Financial Times".
As investigações tentam apurar se a empresa ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviços violaram a Lei de Práticas Corruptas no Exterior, uma lei anticorrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios. Segundo o jornal, o Departamento de Justiça e a SEC não comentaram e a Petrobras não respondeu ao pedido de entrevista.
As dúvidas sobre a extensão dessas investigações - e as penalidades que poderão ser impostas à empresa e seus ex-dirigentes - preocupam investidores. Nas últimas semanas, essas preocupações foram uma das causas das profundas oscilações das ações da Petrobras na bolsa, ajudando seu preço a cair para perto do menor nível em nove anos.
Segundo especialistas consultados pelo Valor, há mais dúvidas do que certezas sobre qual será o desfecho da investigação sobre a Petrobras. Entre os pontos sobre os quais há consenso estão o que a investigação deve durar mais de ano até chegar a um resultado e que, muito dificilmente, a presidente Dilma Rousseff, na condição de ex-presidente do conselho de administração da companhia, seria envolvida de alguma forma.
Já o rol de dúvidas sobre o caso envolve, entre outros temas, quem tomou a iniciativa de avaliar o caso, se a Petrobras já foi avisada que está sob investigação formal, se a companhia pode ser enquadrada como ré no processo e quais os possíveis desdobramentos do caso para a empresa, seus acionistas e executivos.
Do seu lado, a Petrobras está reformulando e ampliando as práticas de governança depois que as denúncias do ex-diretor Paulo Roberto Costa mostraram que vários negócios ilícitos responsáveis por prejuízos - ainda não mensurados - foram feitos nos últimos anos sem que os mecanismos de controle e prevenção tenham sido acionados. Uma fonte informou ao Valor que a ouvidoria da Petrobras nunca recebeu denúncia "de que havia um ambiente propenso à corrupção" na companhia.
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