Comitê vê falha da EY em balanços da Forjas Taurus
17/06/2014 às 05h00
Valor Econômico - por Natalia Viri | De São Paulo
O comitê especial que investigou a venda da unidade máquinas da Forjas Taurus sugeriu que a companhia exija ressarcimento da EY (antiga Ernst & Young) por falhas na contabilização da operação e identificação de transações com partes relacionadas. A conclusão é que diretores fraudaram o negócio para maquiar prejuízos.
A venda foi feita em junho de 2012, por R$ 115 milhões, que seriam pagos em duas etapas. Pouco mais de um ano depois, em agosto de 2013, o valor foi cortado para R$ 64 milhões, alegando-se "condições adversas de mercado". O comitê apurou que diretores à época montaram a operação para que a segunda parcela fosse cancelada, favorecendo o comprador, o grupo SüdMetal, do empresário Renato Conill - que atuou como lobista da Taurus no Estatuto do Desarmamento.
As conclusões ocorreram com base em análise de contratos e um pente-fino em trocas de e-mails. Mas, de acordo com o comitê, mesmo sem essas informações, a auditoria poderia ter chegado a conclusão de que a segunda parcela, de R$ 51 milhões, não seria plenamente realizada e, portanto, não poderia ter aprovado o balanço de 2012, quando a transação ainda aparecia contabilizada pelo suposto valor integral.
O problema é que a segunda parcela seria calculada a uma razão da receita da Taurus Máquinas-Ferramenta [TMFL], que, na melhor das hipóteses, chegaria a 1% do faturamento mensal. Para que o pagamento ocorresse no prazo previsto, a receita mensal teria de ser de R$ 85,5 milhões, o que não é compatível com o histórico da empresa nem com o valor dos ativos.
Além disso, as garantias previstas no contrato cobriam apenas 50% do valor da primeira parcela, o que implicava um risco elevado de inadimplência não contemplado nas contas da empresa. "Não foi observado o princípio da essência sobre a forma ao se contabilizar a venda pelo preço constante do contrato, sem a mensuração correta do valor justo dos créditos a receber, sobretudo no que tange à parcela B, cujo valor dependia de eventos futuros e incertos", aponta o relatório do comitê.
A EY deu parecer adverso às demonstrações de resultados da Taurus somente no segundo trimestre de 2013, após a revisão que cortou o valor de venda pela metade. Na ocasião, voltou atrás e reprovou também os balanços desde o segundo trimestre do ano anterior. Nos pareceres, os auditores afirmaram que os eventos que levaram à revisão já eram de conhecimento da companhia à época do fechamento do contrato. Os balanços só voltaram a receber o aval da auditoria no último trimestre do ano passado, quando a Taurus deu baixa integral no valor da venda.
O comitê alega ainda que a EY não identificou o relacionamento da TMFL com a Wotan Máquinas, empresa da qual a Taurus arrendou fábricas em 1999. O relatório mostra que, por meio de conta de mútuo com juros abaixo das taxas de mercado, a TMFL atuava como caixa da Wotan - que tinha ainda administradores indicados pela fabricante de armas.
Para o comitê, o relacionamento entre as duas empresas pode caracterizar distribuição disfarçada de lucros. Não se sabe quem são os beneficiários da Wotan, cujos sócios são holdings registradas no Uruguai e nas Ilhas Virgens. Mas, segundo o comitê, a Taurus atua como controladora de fato e, por isso, deveria constar como parte relacionada nos balanços - o que não ocorreu.
A supervisão de contratos com partes relacionadas é considerada um ponto crítico nos processos de auditoria. Neste mês, Conselho de Supervisão Contábil das Companhias Abertas (PCAOB, em inglês) divulgou novas normas para essas operações, que, segundo eles, "vinham contribuindo para um grande número de fraudes". A EY diz que não se manifesta sobre seus clientes. A Taurus também não informou se pretende, de fato, entrar com processo contra a auditoria.
O comitê especial foi instaurado a pedido do conselho de administração da Taurus, que passou a ser formado por maioria indicada por minoritários, entre eles a Previ, em abril de 2013. É formado por três membros independentes, externos à companhia. Eles identificaram a participação de cinco diretores na simulação dos contratos de venda da TMFL: Dennis Gonçalves, presidente época, Gilmar Rabaioli, Felipe Dias, Edair Deconto e Jorge Velloso. Na lista, estão dois antigos conselheiros fiscais, Amoreti Gibbon e Marcelo Saweryn. O conselho propôs que acionistas votem em assembleia sobre a abertura de ação de responsabilidade contra esses executivos. Rabaioli, que deixou a companhia em 2012, negou as acusações e disse que repudia as conclusões do comitê.
As investigações apontam ainda que Luis Estima, maior acionista votante, e seu sobrinho, Fernando Estima, foram os únicos dois conselheiros que tiveram acesso às minuta do contrato de venda TMFL, que se mostrou simulado. Segundo o relatório final, não é possível descartar a hipótese de que eles tinham conhecimento dos fatos. Procurado pelo Valor, Estima disse que aprovou a constituição do comitê e "sempre teve interesse na investigação das operações". O conselho decidiu não propor ação de responsabilidade contra ele.
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