Transparência e Governança

15/12/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Cláudia Schüffner, Ana Paula Ragazzi e Fernando Torres | Do Rio e de São Paulo

A Petrobras negocia intensamente com credores um prazo mais alongado para apresentar suas demonstrações financeiras, com ou sem o aval dos auditores. A estatal faz uma corrida contra o tempo para evitar que dívidas gigantescas tenham vencimento antecipado.

Se não tiver o balanço anual auditado e publicado até 180 dias após o fim deste ano, a Petrobras entrará tecnicamente em "default", o que vai disparar cláusulas contratuais que preveem a antecipação da cobrança de US$ 56,7 bilhões. Ao atrasar o balanço, a estatal descumpre cláusulas restritivas (covenants) de alguns empréstimos de longo prazo que tomou para se financiar.

O anúncio feito pela empresa, de que adotou medidas para não precisar de novas captações ao longo de 2015 inteiro - o que exigiu inclusive "redução no ritmo de investimentos" -, foi visto como um sinal de que a estatal está se preparando para o pior cenário.

Na sexta-feira, a companhia informou que sua dívida total em 30 de setembro era de US$ 135,3 bilhões. Sobre esse valor, existem obrigações relacionadas à divulgação de balanço, seja trimestral ou anual, auditado ou não, de US$ 97,8 bilhões, ou um quarto das reservas cambiais do país, de US$ 374,8 bilhões. Os credores podem cobrar antecipadamente o pagamento integral dessas obrigações, caso haja descumprimento de cláusulas.

Nas últimas semanas, a Petrobras conseguiu estender para 31 de janeiro o prazo limite para apresentar o balanço do terceiro trimestre, para evitar o vencimento antecipado de dívidas de US$ 7 bilhões. Além de ganhar tempo, ela conseguiu convencer os credores a aceitar nesse prazo um balanço pro forma, sem o aval da auditoria PwC.

Essa negociação permitiu adiar pela segunda vez a divulgação das demonstrações financeiras, o que trouxe um fôlego de 46 dias para que a estatal defina como será feita a baixa contábil dos bilhões que foram superfaturados nos últimos anos, segundo apurações da Operação Lava-Jato. A nova data limite para o balanço é o dia 31 de janeiro.

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