Transparência e Governança

03/12/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Ivo Ribeiro | De São Paulo

O conflito societário envolvendo a Usiminas ganhou novo capítulo. Desta vez, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ontem, o grupo japonês Nippon Steel & Sumitomo enviou à autarquia do mercado de capitais pedido para investigação dos atos do grupo ítalo-argentino Ternium - Techint sobre sua atuação na siderúrgica. O pedido se estende aos representantes indicados pelo grupo Ternium ao conselho da Usiminas.

Os dois grupos dividem o bloco de controle da siderúrgica desde 2012 e estão em disputa há mais de um ano devido à divergências sobre a gestão da empresa. A briga se acirrou em 25 de setembro, com a destituição do presidente, Julián Eguren, e de dois vice-presidentes, Paolo Bassetti e Marcelo Chara. Eles foram afastados em decisão do conselho sob o argumento, da Nippon, de que receberam bônus e remunerações não aprovados. A Ternium contesta na Justiça.

Conforme o comunicado da Nippon Steel de ontem, a "Ternium-Techint e seus conselheiros não estão agindo em favor dos melhores interesses da Usiminas". O grupo japonês afirma que isso está expresso no esforço da sócia em tentar readmitir os executivos destituídos e na tentativa de trazer às reuniões do conselho da Usiminas a consultoria prestada à Nippon Steel pelo presidente do conselho, Paulo Penido.

A Nippon Steel alega que sua sócia passou a utilizar como justificativa para o retorno dos três executivos destituídos o parecer assinado pela maioria dos membros do conselho fiscal em reunião de 28 de outubro. Mas contesta o documento e também a "competência para avaliar e julgar o mérito e a conveniência das decisões tomadas pelo conselho de administração". Diz ainda que ainda que foi elaborado apenas por um membros do conselho.

Sobre o contrato de consultoria com Paulo Penido, diz que o mesmo já foi submetido à CVM. E que a autarquia e seu colegiado entenderam que a consultoria não tem nenhuma influência nos atos praticados por Penido no papel de presidente do conselho. Informa também que o contrato "foi avaliado e aprovado pela própria Ternium Techint antes de sua celebração", que ocorreu em 2012.

Em nota, à noite, a Ternium rechaçou a sócia japonesa. E disse condenar "a tentativa da Nippon de desqualificar" o trabalho e as opiniões de membros do conselho fiscal da Usiminas. Declarou que "a Nippon veio a público para mais uma vez atacar, de forma irresponsável, a honra de homens de bem", que foram ilegalmente destituídos de suas funções por que "o Grupo Ternium/Tenaris se recusou em consentir com as mudanças unilateralmente exigidas pela Nippon aos termos do Acordo de Acionistas amplamente negociado".

A Ternium diz que a sócia está tentando evitar o conhecimento, por acionistas e CVM, dos detalhes do contrato que firmou com Paulo Penido, bem como os seus termos. E que o mesmo envolve pagamento de US$ 2,4 milhões por ano. E reafirmou que todas as medidas legais e societárias estão sendo e continuarão a ser tomadas contra as acusações da Nippon Steel.

A Nippon informou que continua buscando resolver o conflito com a Ternium por meio de negociações, mas que a sócia insiste em propor o retorno de um executivo destituídos pelo conselho.

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