Transparência e Governança

25/11/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

O Grupo de Trabalho (GT) Interagentes, que reúne onze entidades representativas do mercado, vai se dedicar nos próximos meses ao desenvolvimento de um código de governança para as companhias brasileiras sob o modelo "pratique ou explique". A ideia é que as empresas esclareçam porque tomaram decisões de não adotar determinadas práticas de governança.

"Esse modelo induz os agentes a serem responsáveis. Se não aplicar determinada medida, ele tem de se explicar. Isso quer dizer que as empresas terão de fazer escolhas, que vão requerer amplo debate interno", afirma Sandra Guerra, presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que faz parte do GT. Na avaliação de Sandra, a discussão trará amadurecimento para as empresas. Esse código poderá sugerir, por exemplo, uma justificativa para a empresa não adotar um modelo de avaliação de seus conselheiros, detalhando esse processo.

"A companhia pode ter boas razões para não adotar essa prática. De repente a empresa está num processo de crescimento, e naquele momento atual não tem como gastar tempo com essa avaliação. Então ela entenderá que não se aplica a ela. Mas ela terá discutido isso internamente", afirma Sandra. Segundo as pesquisas do grupo, 56 países já têm um modelo como esse e o Brasil está atrasado nessa discussão.

"Não há de se esperar que os progressos no mercado brasileiro virão apenas da regulação e da autorregulação. Precisamos fazer progressos no campo da adoção das boas práticas", diz Sandra.

O GT fez uma pesquisa sobre o ambiente de regulação e autorregulação no país e identificou que 61,1% dos que responderam às perguntas entendem que, de forma geral, o "enforcement" é adequado. A partir dos resultados, Sandra apontou alguns temas que podem ser aperfeiçoados, como a harmonização de competências e normas dentro das entidades autorreguladoras, combate ao insider trading e educação financeira, como foco no Poder Judiciário.

Segundo os dados, 63% dos entrevistados identifica sobreposição de competências e de normas entre reguladores e autorreguladores. Desses, 69% acreditam ser necessidade de "alta relevância" a harmonização entre os diversos códigos e regras de autorregulação. Para 67,6%, o insider trading é um problema de alta relevância e 72% dos entrevistados afirmam ser preciso incentivar a informação e educação de agentes de mercado.

Segundo Sandra, o "insider trading" é uma questão fundamental. "Nosso mercado é pequeno e os agentes se conversam, mas também é fato que não temos uma cultura de companhia aberta forte. Informações sigilosas, hoje, são de posse de muitas pessoas dentro das empresas e isso dá incerteza ao mercado", diz. A pesquisa foi realizada entre outubro e dezembro de 2013 e ouviu 515 associados.

O GT reúne representantes do IBGC, BM&FBovespa, Anbima, Ibmec, ABRAPP (fundos de pensão); Abrasca (companhias abertas); ABVCAP (private equity); Amec (investidores); Apimec (analistas), Brain (Brasil Investimentos e Negócios) e Ibri (relações com investidores). O BNDES e a CVM participam como entidades observadoras.

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