Transparência e Governança

21/11/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

Marcelo Gasparino, conselheiro da Usiminas indicado pelo investidor Lirio Parisotto, afirma que seu voto não foi adequadamente relatado na ata da reunião do conselho que afastou executivos da companhia ligados ao grupo Techint. A reunião expôs os desentendimentos entre os controladores da empresa: Nippon Steel e Techint.

No encontro, foi eleito um novo presidente para a Usiminas. No entanto, antes da eleição houve um debate sobre se ela poderia acontecer. Além de o assunto não ter sido submetido à reunião prévia, o artigo 12 estatuto da empresa diz que no caso de vacância do presidente, o presidente do conselho da Usiminas poderia acumular o posto por até 180 dias. A pedido de Gasparino, o diretor jurídico da empresa esclareceu que conforme o artigo 17 do estatuto, o conselho poderia optar pela eleição.

Gasparino esclarece que então votou pela eleição desde que o executivo ocupasse a presidência apenas em caráter temporário. O voto favorável era condicionado à contratação de uma empresa de caça-talentos para que ela apresentasse nomes elegíveis para o cargo na reunião marcada para 27 de novembro. Nesse dia, portanto, teria de ser definido um novo presidente para a companhia. No entanto, diz Gasparino, não houve a contração da empresa.

A ata foi redigida na forma de sumário. O voto de Gasparino foi computado como favorável à eleição, assim como o do então conselheiro Wanderley Rezende, indicado pela Previ. Dessa forma, houve empate nos votos e o presidente do conselho da empresa, Paulo Penido, indicado pela Nippon, deu seu voto de minerva.

"É simples de se constatar que eu proferi um único voto mas o secretário do conselho optou por produzir a redação da forma que mais interessava ao acionista controlador representado pelo presidente do conselho. Apesar de não ser a redação que eu desejava fui convencido de que a redação atendia o meu pedido de que meu voto era condicional, mas que não aceitariam mais alterações e que se eu não desejasse não precisaria assinar a ata", diz Gasparino. Ele está, agora, de certa forma isolado no conselho, uma vez que outro integrante não indicado pelos controladores, Rezende, deixou o órgão depois que a Previ vendeu sua participação para a Ternium /Techint.

Sem citar especificamente esse episódio, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), divulgou sua opinião sobre o que chamou de "voto de cabresto". O comunicado começa dizendo "um grande acionista de uma empresa aberta vende sua posição acionária. Ato contínuo, o membro do conselho de administração indicado e eleito por aquele acionista renuncia ao cargo". Na avaliação da Amec, o que parece o curso natural dos fatos "esconde na realidade um dos aspectos mais negativos da governança corporativa de empresas brasileiras: a noção de que o conselheiro 'pertence' a um determinado acionista". A Amec reforça que uma vez eleito, o conselheiro representa todos os acionistas, não apenas quem o escolheu. "Conselheiros que agem como representantes de determinados grupos prestam um desserviço para a companhia e para o mercado. Acionistas, controladores ou minoritários, que demandam esta postura dos conselheiros cometem os mesmos pecados."

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