14/11/2014 às 05h00 2
Valor Econômico - por Fernando Torres, Cláudia Schüffner e Rodrigo Polito | Do Rio
A Petrobras confirmou ontem à noite que não vai divulgar hoje o resultado do terceiro trimestre do ano junto com o relatório de revisão da PwC, sua auditoria externa. Termina nesta sexta o prazo oficial dado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a apresentação das demonstrações contábeis do período. A companhia informou que estima que conseguirá publicar o balanço apenas em 12 de dezembro, e mesmo assim sem o parecer de revisão da PwC.
A Petrobras reconheceu, em nota, que o atraso se relaciona com os efeitos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, que investiga denúncias de desvios bilionários de recursos na Petrobras.
A companhia disse que, antes de apresentar seus números, precisa aprofundar as investigações, fazer possíveis correções nos saldos do balanço e avaliar melhorias nos controles internos.
"Como é de conhecimento público, a Petrobras passa por um momento único em sua história, em face das denúncias e investigações decorrentes da 'Operação Lava Jato' conduzida pela Polícia Federal, na qual o ex-diretor de Abastecimento da Companhia, Paulo Roberto Costa, foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa e está sendo investigado pelos crimes de corrupção, peculato, dentre outros", afirmou a empresa na nota. A Petrobras disse que, considerando o teor do depoimento de Costa à Justiça Federal, em 8 de outubro, quando ele fez declarações que, se verdadeiras, "podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia", a Petrobras vem adotando diversas providências que visam ao aprofundamento das investigações.
A Petrobras reiterou que celebrou contratos com dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação: um brasileiro, Trench, Rossi e Watanabe Advogados; e outro americano, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, tendo por objetivo apurar a natureza, a extensão e os impactos dos atos que "porventura tenham sido cometidos no contexto das alegações feitas" por Costa, "bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto relevante sobre os negócios da companhia". Segundo a estatal, a contratação foi recomendada pelo Comitê de Auditoria em conformidade com as melhores práticas internacionais e autorizada pela diretoria executiva da Petrobras.
Antes da divulgação da nota, circularam ontem informações de que a PwC não iria assinar as informações trimestrais do balanço da petroleira. Segundo o Valor apurou, o argumento seria o de que, desde que a PwC se recusou a assinar o balanço, na sexta-feira passada, o processo de investigação iniciado pela Petrobras, com a contratação dos dois assessores externos, não teve tempo de avançar. As ações oscilaram ontem e terminaram o dia em queda. A ação preferencial caiu 3,61%, cotada a R$ 13,60, e a ação ordinária teve perda de 2,81%, a R$ 13,16. Procurada, a PwC disse que não faz comentários sobre seus clientes.
No mercado, a projeção média de três bancos e uma corretora ouvidos pelo Valor é de que a receita da Petrobras no terceiro trimestre do ano ficou em R$ 86,8 bilhões, com alta de 11,71% em relação à receita realizada pela companhia no mesmo período do ano passado, de R$ 77,7 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) médio projetado pelas quatro casas para o terceiro trimestre foi de R$ 18,9 bilhões, 44,4% acima dos R$ 13 bilhões do período julho-setembro de 2013. E o lucro líquido médio projetado para a empresa pelos bancos ficou em R$ 4,5 bilhões, alta de 32,58% sobre os R$ 3,39 bilhões obtidos pela estatal no terceiro trimestre do ano passado. As projeções incluem Goldman Sachs, Itaú BBA, Morgan Stanley e Bradesco.
Cabe notar que a empresa é "dona" de seu balanço e pode divulgá-lo quando e como bem entender. A questão é que, para empresas de grande peso no mercado, como é o caso da Petrobras, divulgar os números sem o aval dos auditores, ou com uma posição contrária deles, é algo que pesa na reputação.
A decisão da companhia de divulgar seus números com atraso, no dia 12 de dezembro, e mesmo assim sem o parecer, mostra que não apenas os auditores, mas também a sua alta administração, não está confortável em assinar o balanço sem mais informações.
A sanção imediata da CVM para atraso na divulgação de balanços é uma multa de R$ 500 por dia de atraso. Penas mais severas, como suspensão de negociação das ações, só ocorrem após um ano de atraso. Nos Estados Unidos, as empresas estrangeiras também podem ser processadas por atraso na divulgação de informações, mas quando se trata do documento de informações anuais (20-F). A Bolsa de Nova York também prevê sanções, depois de nove meses de atraso.
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