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Cerco amplo ao esquema de corrupção na Petrobras
Wednesday, November 05 2014 08:32
O Globo Online
O Globo Online - 05/11/2014 0:00
(Editorial)
Para elucidar o caso, além da delação premiada, há a aplicação de dura legislação americana, pelo fato de a estatal ter ações nos EUA. Foi mau negócio saquear a empresa
Com a evolução do noticiário sobre a usina de corrupção montada dentro da Petrobras pelo menos a partir de 2004, com a nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento, o tamanho do escândalo não parou de aumentar.
Desde a revelação de que uma operação da Polícia Federal, a Lava-Jato, deflagrada a partir de Curitiba com a participação da Justiça Federal do Paraná, por meio do juiz Sergio Moro, e o Ministério Público estabelecera sólidas conexões entre o doleiro Alberto Youssef e o já ex-diretor Paulo Roberto, o escândalo começou ganhar contornos de um novo mensalão de petistas e aliados. Pois os milhões surrupiados da Petrobras pelo superfaturamento de contratos gerenciados por Paulo Roberto Costa — e talvez não só — também tomaram o caminho dos subterrâneos da política.
Mas o caso da Petrobras deve superar o mensalão, e não apenas em cifras. Uma diferença decisiva está no aparato mobilizado para investigar a roubalheira na estatal. O recurso legal da delação premiada parece ser usada de forma eficiente com Youssef e Paulo Roberto, e há pelo menos um executivo de empreiteira que se coloca à disposição para também ajudar em troca de atenuação de penas. A própria empresa se valerá de instrumento semelhante criado pela Lei Anticorrupção, recém-promulgada. Além disso, o fato de a estatal ser empresa com ações negociadas no exterior a torna subordinada à dura legislação americana destinada a punir falcatruas em companhias de capital aberto.
O afastamento de Sérgio Machado da presidência da Transpetro, mesmo apadrinhado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é resultado prático da aplicação de regras de governança criadas nos Estados Unidos. É certo que, se dependesse do Conselho de Administração da estatal, controlado pelo Executivo, Machado continuaria no cargo, mesmo que Paulo Roberto Costa houvesse testemunhado ter recebido dele a propina de R$ 500 mil. E deve poder provar a denúncia, como rezam as regras da delação premiada. O desligamento, por meio de uma protocolar “licença”, foi exigência da empresa de auditoria financeira da estatal, a PricewatersHouseCoopers (PwC), ao se recusar a atestar a validade do balanço do terceiro trimestre da empresa. De acordo com as normas, Sérgio Machado não poderia assinar o demonstrativo. Teve de sair, com todo o apadrinhamento.
A estatal foi, ainda, forçada pela PwC a contratar uma investigação independente de todas as denúncias. Com acerto, os investigadores querem, entre outros assuntos, saber se houve qualquer participação do ex-presidente José Sérgio Gabrielli no esquema. Afinal, parece impossível que diretores atuassem no paralelo (Paulo Roberto, Severó, Jorge Zelada, Jorge Duque e Sérgio Machado, pelo que se conhece até agora) sem que o presidente da estatal nada soubesse.
Pelo jeito, foi grave erro do lulopetismo saquear a Petrobras, como fez, em escala menor, com o Banco do Brasil, no mensalão.
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