Transparência e Governança

1/09/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Tatiane Bortolozi | De São Paulo

A assembleia realizada na segunda-feira pela Portugal Telecom (PT) aprovou o acordo para a fusão com a Oi com maioria esmagadora, de 98,25% dos acionistas presentes. Mas minoritários querem unir ao menos 0,5% do capital da tele para anular o resultado. Eles têm 30 dias para pedir o cancelamento da decisão da assembleia.

A Associação de Investidores e Analistas Técnicos (ATM), que reúne os minoritários da PT, afirma que acionistas como Novo Banco, RS Holding e Visabeira estavam em conflito de interesses e, por isso, não deveriam ter votado.

A Oi, com 10% do capital social da portuguesa, não votou por conflito de interesses, segundo decisão da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), de Portugal.

O Novo Banco, formado a partir dos ativos saudáveis do Banco Espírito Santo (BES), estaria em conflito pois "um dos objetivos da nova combinação de negócios seria afastar litígios futuros, em eventual jurisdição por parte da Oi, contra o BES e/ou o Novo Banco", diz documento da ATM. Os acionistas RS Holding e Visabeira também estariam em conflitos. Os administradores da RS Holding, Nuno Vasconcellos e Rafael Mora, são membros do conselho da PT, assim como Paulo Varela, da Visabeira.

Para a ATM, "todos os membros da comissão executiva e não executiva deveriam ser impedidos de votar, caso sejam detentores de ações da Portugal Telecom". "O impedimento da RS Holding ou do Novo Banco seria suficiente, por si só, para que a proposta não fosse aprovada."

A providência cautelar ainda não está equacionada, mas também "não pode ser de todo excluída". As ações da Portugal Telecom encerraram o pregão da bolsa de Lisboa ontem com queda de 1,51%, a € 1,69.

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