Transparência e Governança

11/07/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

Não bastasse todo o estresse no mercado causado pela saída de € 897 milhões do caixa da Portugal Telecom para uma holding de seu sócio em graves dificuldades, o Grupo Espírito Santo (GES), ontem a Oi informou que seus controladores venderam ações da companhia em junho. Por conta da oferta de ações concretizada pela Oi em abril, seus controladores assumiram o compromisso de não negociar com as ações por um período de três meses.

O prazo de vedação está descrito no prospecto da oferta e é conhecido como "lock up". Trata-se de uma boa prática de governança corporativa - posto no prospecto, espera-se que o acordo seja cumprido. A informação sobre as vendas, que somaram cerca de R$ 45 milhões, está no formulário mensal que as companhias abertas divulgam para relatar se controladores, administradores ou conselheiros, ou seja, pessoas que têm acesso privilegiado às suas informações, negociaram com suas ações, conforme pede a Instrução CVM 358.

O documento não identifica quem vendeu os papéis, apenas aponta as transações aos grupos de administradores. Há algumas exceções no acordo, como por exemplo doações de boa-fé, ou empréstimos de ações para estabilização das cotações no âmbito da oferta. Esta última poderia ter sido justificativa para as vendas que também aconteceram em maio, uma vez que o período de estabilização é de 30 dias. O formulário não traz esclarecimentos sobre as negociações, e a Oi não comentou.

Uma fonte ouvida pelo Valor ontem à noite disse que pode haver a possibilidade de que as vendas tenham sido feitas com papéis que não estavam cobertos pelo "lock up". Mas o prospecto não informa esse tipo de exceção. E ainda que não houvesse "lock up", acionistas de bloco de controle vendendo ações não é algo bem visto pelo mercado.

Enquanto isso, em Portugal, representantes da PT e da Oi, além de seus assessores, entre eles executivos do BTG Pactual, que na oferta de ações colocou R$ 610 milhões na tele brasileira, continuam a buscar soluções para o problema causado pela cada vez mais provável perda de recursos da PT - cresce o temor de que a Rioforte não pague à PT, na terça-feira, € 847 milhões, como acordado na operação dos € 897 milhões.

Apesar de as relações entre os executivos das companhias estarem desgastadas, manter a fusão entre Oi e PT é consenso. Para tanto, a relação de troca deverá ser alterada, o que equivale dizer que a fatia da PT na nova empresa será menor. Encontrar uma saída para reduzir ao menos parte das perdas da PT é tarefa árdua porque a Rioforte, que recebeu os € 897 milhões, é apenas parte de um problema maior presente no Grupo Espírito Santo.

A crise financeira começou depois da descoberta de problemas na contabilidade da Espirito Santo International (ESI), uma empresa do GES. Nesta semana, a Moody's reduziu a nota da Espírito Santo Financial Group (ESFG), holding do grupo português, para um nível próximo de default, enquanto clientes do Banque Privee Espírito Santo, da Suíça, já revelaram o atraso no recebimento de aplicações. O regulador português suspendeu ontem as negociação com ações da ESFG e do Banco Espírito Santo (BES), que à noite esclareceu o tamanho de sua exposição ao grupo e informou que aguarda o plano de reestruturação do GES.

Diante da gravidade da saúde financeira do grupo, não é possível isolar as negociações apenas com a Rioforte. Na fusão Oi/PT está previsto que os atuais acionistas da PT fiquem com 37% da nova companhia. Se a tele portuguesa perder os recursos emprestados à Rioforte na totalidade, essa fatia poderia descer até 20%.

Está também na mesa de negociação, colocado pela PT, o fato de a operação de fusão ter eliminado o endividamento dos controladores da Oi. O jornal "Diário Econômico", que tem a PT entre seus acionistas, informava ontem à noite que a PT concedeu uma garantia de € 100 milhões ao Grupo La Fonte, um dos acionistas da Oi, durante o recente aumento de capital. O jornal diz que o financiamento foi concedido pela subsidiária PT Brasil e sem aprovação do conselho de administração da PT, apesar de se tratar de uma parte relacionada.

Na mesa de negociação também está posta uma espécie de opção à PT para que recupere a fatia inicialmente pretendida na nova companhia, à medida que conseguir reaver os recursos do GES - se este conseguir se restruturar.

Relatório do BBVA aponta que a fusão deverá ser adiada para 2015 - inicialmente, as empresas pretendiam concluí-la em outubro deste ano. Isso poderá afetar os possíveis planos da nova tele de participar de um eventual desmembramento da TIM.

Ontem, as ações da PT caíram 6,80% na bolsa de Lisboa. E as ações da Oi caíram mais ainda: a preferencial perdeu 14,45% e fechou a R$ 1,42. E a ordinária teve baixa de 13,48%, para R$ 1,54. Do jeito que as cotações estão, elas não refletem hoje mudanças na relação de troca. (Colaborou Heloisa Magalhães)

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