Transparência e Governança

02 de julho de 2014 - Exame

Representante dos minoritários rebateu a justificativa de rodízio para explicar sua retirada do comitê de auditoria da estatal

Mônica Ciarelli, do Estadão Conteúdo

Rio - O representante dos acionistas minoritários no conselho de administração da Petrobras, Mauro Cunha, rebateu nesta terça-feira, 01, a justificativa de rodízio para explicar sua retirada do comitê de auditoria da estatal dada pela presidente da companhia, Graça Foster, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", publicada no último domingo.

"O rodízio foi coincidentemente imposto após solicitações de informações importantes sobre processos de apuração de irregularidades amplamente divulgadas na mídia. Como fui impedido de continuar no Comitê, não recebi tais informações", alfinetou Cunha, em carta encaminhada ao jornal.

No texto, o representante dos minoritários lembra que o comitê de auditoria foi criado em 2005 e, desde então, sua composição apresenta grande estabilidade.

Para ele, o rodízio aplicado pelo presidente do conselho de administração da Petrobras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi feito de maneira "seletiva", visto que o comando do comitê de auditoria permanece com o mesmo conselheiro há seis anos.

Cunha ressalta ainda ser inédita a imposição de rodízio e também a indicação de dois funcionários do acionista controlador (União) como membros do comitê.

"Pela primeira vez, a Petrobras não mais possui um comitê de auditoria formado por uma maioria de conselheiros independentes - contrariando toda a prática dos últimos 9 anos", argumenta.

O executivo destaca ainda que o episódio ocorre exatamente quando as atividades de competência do comitê adquirem grande importância para a empresa, "incluindo questões contábeis, de controle interno e de transações entre partes relacionadas".

Nos últimos meses, a Petrobras vem convivendo com críticas mais duras a ingerência política na gestão da companhia e denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Em março, Cunha entrou com uma reclamação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pedindo que a Petrobras divulgasse os votos da reunião do conselho de administração que aprovou as demonstrações contábeis de 2013.

Em entrevista concedida ao jornal "O Estado de S. Paulo", Graça negou que o executivo tenha sido deposto do comitê de auditoria e argumentou que ele foi convidado a ocupar uma vaga em outros comitês.

Alegando não ter "vivência" em conselho de administração, Graça preferiu não avaliar a opção pelo rodízio no comitê.

Cunha diz ter recusado uma cadeira no comitê de meio ambiente "dado o descabimento da proposta, uma vez que não me considero absolutamente especialista na área".

A insistência na permanência no comitê de auditoria, segundo ele, se deve ao fato de ser um conselheiro independente e especializado em finanças.