Transparência e Governança

23/05/2014 às 05h00

Valor Econômico - por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

Hoje estão em andamento na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nove processos sancionadores contra administradores das empresas do grupo EBX, de Eike Batista. Além disso, há outras 13 investigações que poderão evoluir para sancionadores ou serem arquivadas. Entre os sancionadores, Eike é acusado sozinho por "insider trading" em OSX e OGX e por não ter divulgado fato relevante em um episódio envolvendo a MPX. Esse tipo de problema na divulgação de informações é também razão para os outros processos sancionadores, envolvendo LLX, OGX e CCX, em que Eike é acusado ao lado de executivos das companhias.

Ainda entre os sancionadores, em três Eike não aparece entre os acusados. Dois deles são contra José Gustavo de Souza Costa, na qualidade de diretor de relações com investidores e diretor-presidente da CCX, e o terceiro contra Eduardo Karrer, na qualidade de diretor de relações com investidores da MPX (rebatizada de Eneva). Karrer é acusado de não ter divulgado fato relevante ao mercado, em julho de 2013, informando que o BTG Pactual iria retirar a garantia firme de colocação para um aumento de capital na MPX. A defesa alega que ele não tinha a confirmação da informação e, assim que teve, prontamente divulgou ao mercado.

Costa, da CCX, é acusado de ter divulgado no formato de "comunicado" ao mercado e não via "fato relevante", em 14 de agosto de 2013, a informação de que a empresa negociava com a Transwell a venda de dois de seus projetos de mineração desde 15 de julho de 2013. Além de ter divulgado que renunciava aos postos na empresa quatro dias depois de a notícia ter vazado ao mercado.

Os processos que estão em andamento mas não evoluíram para sancionadores, tampouco foram arquivados são 13: oito relacionados à OGX; um a OSX; dois a LLX, um a CCX e outro à MMX.

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