Transparência e Governança

22/05/2014 às 05h00

Valor Econômico - Por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

A Petrobras recorreu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para saber que medidas poderá tomar em relação a uma declaração feita pelo conselheiro independente da empresa Mauro Cunha sobre o caso Pasadena. O processo, ao qual o Valor teve acesso, mostra como está tenso o relacionamento entre a empresa e o conselheiro.

A base para a queixa da Petrobras é notícia veiculada pela agência de notícias "Reuters" em 6 de maio. O texto informa que Cunha teria afirmado, durante uma entrevista com jornalistas, que o caso da refinaria de Pasadena seria "uma gota no oceano em relação ao que está acontecendo com a gestão" da Petrobras.

No entanto, a frase não foi exatamente essa. Cunha, que é presidente da Amec, associação que representa acionistas minoritários, afirmou que Pasadena é uma gota no oceano em relação ao que está acontecendo com as ações da Petrobras, e não com a gestão. Cerca de uma hora após a publicação, a "Reuters" corrigiu a informação, atendendo a pedido de Cunha.

A Petrobras encaminhou uma interpelação a Cunha, reproduzindo apenas a primeira versão da reportagem da Reuters e solicitando que ele confirmasse ou negasse os fatos descritos. Além da declaração sobre Pasadena, também é transcrita uma afirmação de Cunha dando conta que "desde a megacapitalização, em 2010, problemas de gestão têm afetado a Petrobras".

No documento, a empresa pede ao conselheiro que, se confirmar as declarações, especifique quais são os problemas da gestão, apresentando provas que fundamentem as duas informações e indicando os eventuais responsáveis. Ainda conforme o texto, as afirmações atribuídas a Cunha são "graves e demandam que os administradores da Petrobras adotem pronta ação".

Como resposta à interpelação, Cunha mostrou-se indignado pela " forma e conteúdo" escolhidos para tratar o assunto, que estão "aquém da postura que seria de se esperar em relações de transparência e boa-fé".

Cunha supõe ainda que o objetivo da empresa " talvez tenha sido" o de fazê-lo ter receio de defender os interesses da Petrobras e de tentar assustá-lo. No entanto, afirma que sua indignação com a atitude da empresa gera "mais energia e vontade de lutar pela Petrobras com ainda mais afinco dentro do conselho de administração".

Ele se diz indignado pela empresa ter utilizado uma notícia defasada, fora de contexto, o que invalida qualquer questionamento. Segundo ele, outros veículos de imprensa publicaram a notícia correta, que não foi levada em consideração pela Petrobras. Além disso, em outros casos ou eventos noticiados pelos jornais e relacionados a Pasadena não teve conhecimento de uso das mesmas "interpretações e linguagem contundente".

Ele reforça que ele próprio pediu a correção da nota e manteve a questão em foro privado. No entanto, a própria Petrobras tornou o episódio público ao levar a interpelação a cartório. Assim, diz, a empresa torna público um conflito que classifica como "inexistente, baseado em fatos incompletos, ultrapassados e para usar uma expressão (infelizmente) em voga nos assuntos relacionados à Petrobras, lastreado em parecer jurídica e tecnicamente falho".

Ele questiona ainda se a Petrobras quer que ele próprio se responsabilize por textos de terceiros e /ou notícias de internet. Com relação à declaração, se diz preocupado com o foco excessivo da mídia e da administração no caso Pasadena, "cuja dimensão empalidece diante do porte e dos desafios da Petrobras". Nesse contexto, explica, fez o comentário com o "objetivo claro de finalizar o assunto, retomando o foco da coletiva de imprensa, que era o caso Oi".

Em resposta encaminhada à CVM, Cunha questiona a autarquia se o processo aberto por ela foi por conta da manifestação da Petrobras ou se ela própria já havia instaurado procedimento para tratar do assunto e usou a carta da empresa como subsídio. E afirma não existir na Lei 6.385, que criou a CVM, qualquer dispositivo que autorize um agente de mercado, no caso a Petrobras, a consultar a autarquia sobre seu entendimento sobre quais medidas adotar em relação a outro agente. "As relações entre sociedade e administrador são privadas", diz.

Cunha também observa a possibilidade de alguns membros da Petrobras estarem tentando retaliá-lo. E informa que, em reunião de conselho de administração de 25 de abril passado, ter sido "expelido, sob protestos, do comitê de auditoria da petroleira". Cunha diz que foi substituído por conselheiros que, pelo que impõe a Instrução CVM 461, parecem ser "não independentes". Ele pede à CVM que averigue a regularidade dos atuais membros do comitê de auditoria, feita em 25 de abril. E revela que na reunião do conselho de 9 de maio passado tentou apresentar a sua resposta à interpelação da empresa, mas teve o pedido vetado.

Por fim, Cunha pede à CVM que continue com as mesmas atenção e diligência que teve com o requerimento da Petrobras relacionado a ele "se e quando a Petrobras agir de forma proporcional, impessoal e equânime e interpelar a ex-presidente de seu conselho de administração [a presidente Dilma Rousseff], que disse por escrito ter havido resumo jurídica e tecnicamente falho e omisso feito por administradores e apresentado a administradores, mas sequer foi notificada ou interpelada pela Petrobras". E conclui: "Naquele caso sim houve uma contestação a práticas de dever de lealdade, informação, qualificação técnica e sigilo", mas até onde se sabe "nem CVM nem Petrobras a interpelaram".

Cunha está no segundo mandato como conselheiro independente da Petrobras, indicado pelos acionistas minoritários. No início do ano, Cunha apresentou reclamação à CVM pelo fato de a Petrobras, ter decidido, após "juízo de valor" a respeito dos votos em separado por ele apresentados em reunião de conselho, sumarizar um voto e omitir outro. Cunha questionava a política de preços da empresa e também foi contra a aprovação das demonstrações financeiras da companhia por quatro motivos, entre os quais a falta de envio em tempo hábil das informações para análise.

Procurados pelo Valor, tanto a Petrobras e quanto Cunha não concederam entrevista.

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