Transparência e Governança

15/05/2014 às 05h00

Valor Econômico - Por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

A Previ, o fundo FIGI e Joaquim José Vieira Baião, acionistas da Forjas Taurus, recorreram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na tentativa de postergar uma nova assembleia de acionistas da empresa marcada para 21 de maio. A reunião foi chamada pelo maior acionista individual da Taurus, Luis Estima, com o propósito de escolher um novo conselho para a fabricante de armamentos. Um dia antes, o conselho atual havia marcado a assembleia para junho, mesma data em que um comitê independente dará seu parecer sobre alguns acontecimentos recentes na companhia.

Estima, assim como já havia feito ao chamar uma assembleia para aprovar um aumento de capital, marcou outro dia para o encontro. No caso do aumento de capital, a autarquia liberou a assembleia e a operação foi aprovada, apesar de não ter sido recomendada pelo conselho. Com relação à nova reunião, o colegiado da CVM deverá examinar o assunto na reunião do próximo dia 20, terça-feira.

Estima fez uma reclamação à autarquia contra alguns conselheiros da empresa. E um dos integrantes do órgão, Manuel Jeremias Leite de Caldas, também apresentou uma queixa à CVM. Os ânimos estão acirrados na empresa desde a constituição do comitê, que evidenciou a discórdia entre Estima, associado à concorrente Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), acionista da Taurus, e um grupo de minoritários e seus conselheiros.

O grande ponto discutido pelos acionistas ao pedir que a CVM possa interromper o prazo da nova assembleia está no fato de a nova eleição do conselho ter sido provocada por Estima. O sobrinho dele, Fernando, renunciou à vaga no órgão, o que dissolveu o conselho, pelo fato de ele ter sido eleito por voto múltiplo. Apesar de ter renunciado, Fernando está indicado para a nova chapa o que, na visão dos minoritários evidencia o intuito de provocar uma nova eleição. Estima quer ainda aumentar o número de conselheiros de 7 para 9 para, com isso, conseguir a maioria no órgão. Ele perdeu o controle da empresa em uma reestruturação societária em 2011.

A Taurus republicou seus balanços por conta de inconsistências envolvendo a operação de venda da Taurus Máquinas-Ferramentas, em junho de 2012, por R$ 115 milhões. O resultado da análise dessa operação está com o comitê, que deverá sugerir medidas para solucionar os problemas de governança e controles da empresa. Além disso, o conselheiro Caldas identificou recentemente a existência de um mútuo, empréstimo entre empresas do mesmo grupo e questionou Estima sobre o assunto durante a assembleia geral de acionistas.

O empréstimo e foi concedido para a Wotan Máquinas, empresa que foi arrendada em 2004 e deu origem à Taurus Máquinas-Ferramentas. Apesar de ser identificado no balanço como uma operação entre partes relacionadas, o dono da Wotan nunca foi identificado, uma vez que está em paraísos fiscais. Esse empréstimo começou em novembro de 2004 com R$ 880 mil. Até 2010, conforme os cálculos feitos pelo conselheiro, as taxas cobradas da empresa ficaram abaixo das de mercado.

A partir daquele ano, quando o empréstimo está em R$ 34,136 milhões, praticamente não há juros e o valor mantém-se o mesmo até junho de 2012, quando é extinto. Nesse mesmo mês, ocorreu a venda da Taurus Máquinas. Para encerrar o contrato, a Wotan pagou o empréstimo com ativos que, conforme o Valor apurou, possuem pendências judiciais que poderão configurar em novas despesas para a companhia, em vez de quitação do valor devido.

Durante a assembleia, Caldas questionou Estima pelos acontecimentos, uma vez que ele acumulava as funções de controlador, diretor presidente, presidente do conselho, diretor de relações com investidores na época de todos os fatos. Caldas perguntou quem é o dono e quem é o beneficiário da Wotan, informações que, pelas práticas contábeis, deveriam estar detalhadas. E também perguntou quem foi o responsável pelas transações feitas com esta empresa. Um dos irmãos de um conselheiro fiscal da Taurus é administrados da Wotan Máquinas. Até o momento não foi informado quem é o dono da Wotan.

Na mesma assembleia ordinária, em manifestação por escrito, Estima e um dos conselheiros, Ruy Lopes Filho, afirmaram em manifestação por escrito que "entendem que os representantes do citado comitê se tornaram absolutamente suspeitos para a atividade que lhes foi incumbida e que em futura reunião do conselho de administração solicitarão a sua substituição por terceiros". A manifestação foi feita porque o comitê sugeriu que a aprovação dos números e das contas dos administradores em 2012 e 2013 só ocorresse após a divulgação de seu parecer.

O comitê é formado por José Estevam de Almeida Prado e Iran Siqueira Lima, ambos integrantes de órgãos de arbitragem da BM&FBovespa e por Luiz Spínola, profissional também de renome. Caldas e Estima não se pronunciaram.

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