Transparência e Governança

Valor Econômico

16 de maio de 2013

Por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

Nunca a participação de acionistas minoritários foi tão expressiva nas assembleias das companhias abertas quanto neste ano, deixando de lado a impressão de que essas reuniões são apenas eventos burocráticos, pouco acompanhados pelos acionistas.

O Valor examinou 110 atas de assembleias em que houve mudanças em conselhos de administração e/ou fiscal. Pelo menos metade delas relata solicitações de minoritários para eleger representantes. Em outros casos, apesar de não necessariamente destacadas nas atas, as chapas indicadas já surgiram a partir de consensos prévios entre todos os acionistas. Também cresceram as solicitações para voto múltiplo e os pedidos públicos de procuração.

O que mais chamou a atenção dos especialistas foi o papel do investidor externo, que nunca havia se envolvido tanto nas discussões por aqui. Não é exagero dizer que o estrangeiro votava apenas para cumprir uma obrigação, usando procurações em que apenas dizia "sim" ou "não" às propostas da administração. Isso mudou.

Para Marco Geovanne, diretor de participações da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a temporada 2013 foi, de fato, atípica. "Houve mais ativismo não apenas dos brasileiros, mas também dos estrangeiros. Todos estão aprendendo a lidar com isso e também as empresas entendem que existe esse interesse maior e legítimo". A Previ, já há um bom tempo, é personagem principal das assembleias, por sua importância e número de companhias investidas. Nessa temporada, elegeu para conselhos de administração 50 membros titulares e 25 suplentes. Para os conselhos fiscais, foram 40 titulares e 40 suplentes. Geovanne destaca que o recado claro desta temporada é que, se algum acionista pretende participar mais da empresa, é fundamental buscar apoio.

Algumas posições recentes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) são apontadas por especialistas como fundamentais para que as assembleias sejam mais valorizadas pelos acionistas. A CVM divulgou, por exemplo, entendimento de que os minoritários têm de eleger conselheiros sem a interferência do controlador em casos de companhias com controle definido, recomendou às companhias que divulgassem os pedidos de voto múltiplo e também facilitassem a presença dos acionistas nas assembleias, reduzindo burocracias.

Os acionistas fizeram, como nunca, uso dos instrumentos disponíveis para eleger representantes nos conselhos das empresas. Das 110 atas examinadas, 11 passaram pelo voto múltiplo, 6 a mais que em 2012.