Transparência e Governança

Valor Econômico - 07 de dezembro de 2012

Por Ana Paula Ragazzi | Do Rio

Quase dez anos depois, está chegando ao fim um grande desentendimento entre minoritários e a antiga Telemar, hoje Oi.

Em 2003, quando apenas a operação móvel do grupo levava o nome de Oi, esse braço foi adquirido por R$ 1 pela Telemar Norte Leste, controlada pela Tele Norte Leste. O fundo de investimento HG Beta 14, administrado pela corretora Hedging Griffo, entrou com um pedido de indenização, alegando que a transferência de controle da Oi para a Telemar teria sido "ruinosa" para a companhia. Vendida por R$ 1, à época, a Oi tinha dívidas de R$ 4,76 bilhões - por essa razão, na visão dos minoritários, a operação teria sido prejudicial para a Telemar e para os acionistas.

Na quarta-feira, houve uma sessão de julgamento na 17ª Câmara Cível e um acórdão (decisão de colegiado), proferido pelo Tribunal de Justiça, que deu ganho de causa à Oi, defendida pelo Escritório de Advocacia Sergio Bermudes. O entendimento, segundo Bermudes, foi o de que a aquisição da Oi, ao contrário do que argumentou o acionista, foi "fantástica" para a Telemar. "Naquele momento, a empresa só contava com a operação de telefonia fixa. Passou a ter também a móvel, que foi o segmento que mais se desenvolveu nos últimos anos", disse Bermudes. Ele explicou que, em tese, cabe um recurso ao Superior Tribunal de Justiça, o que considera pouco provável.

A Oi não deu entrevista e a Griffo, procurada pelo Valor no início da noite de ontem, não respondeu à solicitação.

A alegação da defesa no processo é que a operação permitiu que a Telemar enfrentasse a forte concorrência do mercado de telefonia e evitou que sofresse significativas perdas decorrentes da expansão do segmento móvel, possibilitando a união de diversos serviços de telecomunicação sob uma única marca. Ressalta ainda que a Telemar passou a ser controladora de uma empresa cujo atual valor ultrapassa R$ 30 bilhões e que distribuiu quase R$ 1 bilhão em dividendos.

De acordo com a argumentação, se a Telemar fosse considerada isoladamente, o seu valor atual seria três vezes inferior ao da Oi. "Isso mostra que, ao contrário do que o fundo sustenta, foram os acionistas minoritários da Telemar quem mais se beneficiaram com o negócio e, hoje em dia, recebem dividendos de uma companhia altamente lucrativa e líder do mercado de telecomunicações".