Transparência e Governança

A reforma de 2010 do regulamento do Novo Mercado, a maior já feita, nem terminou de ser incorporada aos estatutos das companhias e a BM&FBovespa já começa a avaliar as próximas mudanças necessárias.

Depois de 12 anos de existência, as regras de saída do segmento de governança serão reavaliadas pela bolsa. Não está descartada a imposição de uma adesão mínima à oferta pública que a companhia é obrigada a fazer aos acionistas caso queira abrir mão do selo de governança.

A decisão da BM&FBovespa de reavaliar as regras de saída é uma reação à percepção negativa do mercado depois das ofertas de fechamento de capital feitas pelo Itaú para a empresa de cartões Redecard e pela Camargo Corrêa para seu braço imobiliário, a CCDI.

O que incomodou o mercado foi o fato de os controladores terem usado a saída do segmento especial como instrumento de pressão sobre os acionistas.

Como proteção aos minoritários do risco de a companhia sair do Novo Mercado, a bolsa exige uma oferta pública de aquisição das ações, a valor econômico, determinado por um laudo.

A seleção do autor do estudo é feita numa assembleia em que o controlador não vota. A escolha é feita entre três nomes indicados pela companhia.

Matéria publicada pelo Valor Econômico em 08/05/12. Para ler a íntegra, acesse o site do jornal:

http://www.valor.com.br/empresas/2648496/regra-para-saida-do-novo-mercado-sera-reavaliada