CVM nega pedido de minoritários contra reestruturação da Oi
Acionistas pretendiam impedir a realização da assembleia, na segunda-feira, que definirá a nova formação societária
MARIANA DURÃO, MÔNICA CIARELLI, RIO
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recusou ontem todos os pleitos de acionistas minoritários do Grupo Oi que tentavam interromper o processo de reestruturação da empresa. Com isso, foi mantida para a próxima segunda-feira a assembleia geral extraordinária (AGE) que definirá a nova formação societária do grupo. Será a quarta tentativa da operadora de adequar suas ações ao perfil adquirido pela companhia após a compra da Brasil Telecom, efetivada em abril de 2008.
Depois da reestruturação, o grupo pretende ter apenas uma empresa listada na Bolsa de Valores de São Paulo, a Brasil Telecom, com dois tipos de ações - ordinárias (ON) e preferenciais (PN). Ao fim do processo, a BrT terá a razão social alterada para Oi S/A. Atualmente, são três empresas listadas, com sete classes diferentes de ações negociadas na bolsa, o que contribui para dificultar suas operações.
A área técnica da CVM decidiu manter a assembleia argumentando que já tinha se manifestado em decisões anteriores sobre o caso. Segundo a autarquia, "não restou comprovado que essa operação foi estruturada única e exclusivamente com o fim de assegurar o controle acionário de Telemar Participações S/A (...), não tendo sido caracterizado benefício particular a esse acionista, razão pela qual, a princípio, não haveria impedimento ao exercício de voto por Telemar Participações S/A sobre a matéria".
Matéria publicada pelo O Estado de S. Paulo em 24/02/12. Para ler a íntegra, acesse o site do jornal:
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