Transparência e Governança

Conflito de interesse nas empresas de capital aberto ainda é um tabu. A maioria delas simplesmente não desenvolveu - ou pelo menos não informou aos acionistas de maneira clara - quais são as regras para lidar com uma situação que é evidente no mercado brasileiro, em que as empresas têm predominantemente controle definido.

Na tentativa de fomentar essa discussão e aumentar a transparência entre as empresas e seus acionistas, em um dos itens que compõem o Formulário de Referência - relatório que deve ser entregue anualmente pelas empresas de capital aberto - a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pede que elas descrevam, quando existirem, as políticas adotadas para identificar e administrar situações em que algum acionista possa ser beneficiado de modo particular ou quando há interesse conflitante com o da companhia, tanto nas deliberações que envolvam o conselho quanto nas assembleias gerais.

Entre 31 empresas listadas no Ibovespa e que integram o Novo Mercado, apenas uma - a empresa de concessões rodoviárias CCR - apresentou com clareza suas práticas no caso de conflitos de interesse em assembleias. Praticamente todas as outras (94%) simplesmente mencionaram ou transcreveram dispositivos da legislação referentes ao tema.

Quando se trata das práticas para identificar e administrar conflitos de interesses dentro do conselho de administração, só cinco apresentaram regras: BM&FBovespa, Banco do Brasil, CPFL, Embraer e CCR. Do total, 19% admitiram não ter normas para lidar com a situação.

Matéria publicada pelo Valor Econômico em 10/01/12. Para ler a íntegra, acesse o site do jornal:

http://www.valor.com.br/impresso/governanca/empresas-fogem-do-conflito