Incorporações de controlada ainda são alvo de queixas de minoritáriosPor Graziella Valenti
Desde que Braskem, Petrobras e Ultrapar se uniram para comprar o grupo Ipiranga, em 2007, e que a Votorantim Celulose e Papel (VCP) assumiu o controle da Aracruz, em 2009, que não se veem incorporações com grandes disparidades de tratamento entre acionistas controladores e minoritários.
Com um mercado ativo e capaz de financiar projetos, as companhias precisam se preocupar com sua reputação e o apetite futuro dos investidores. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como xerife de mercado, também impôs limites para essas operações, por meio do Parecer de Orientação 35.
Contudo, as incorporações - em especial, de controladas - ainda são alvo de queixas e de insatisfação por parte do mercado. A grande questão nessas operações é que o grupo controlador propõe as condições e vota na assembleia que trata do assunto. Na prática, decide tudo sozinho, já que essas transações não dependem de aval da CVM - só da assembleia.
Na semana passada, durante o seminário ´Compromisso com a retomada da agenda positiva da governança corporativa´, da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), o superintendente da entidade, Edison Garcia, colocou na lista de temas o ´aprimoramento do Parecer de Orientação 35'.
A diretoria da associação aprovou o envio de uma proposta de redação à CVM.
O parecer, emitido pela CVM no fim de 2008, tentou melhorar as condições das incorporações, deixando claro que os administradores das empresas são responsáveis por buscar o melhor tratamento possível para seus acionistas nessas transações.
Matéria publicada pelo Valor Econômico em 07/12/11. Para ler a íntegra, acesse o site do jornal:
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